O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 10 mil a prefeitura de Careiro, no Amazonas, e o então prefeito da cidade, Nathan Macena, por servirem carne de quelônios (tartarugas e cágados) durante um evento da Secretaria de Turismo.
A prática configura crime ambiental, conforme a lei 9.605/98, além de prejudicar os esforços de conservação conduzidos por comunidades locais e entidades ambientais.
As denúncias chegaram ao Ibama por meio de redes sociais, gerando ampla repercussão. Investigadores apontam que o quelônio consumido pode ter sido adquirido de cativeiro ou por meio de caça ilegal, agravando a situação.
Programa Quelônios da Amazônia
O Ibama é o responsável pelo Programa Quelônios da Amazônia (PQA), criado em 1979, para combater a ameaça de extinção de espécies como a tartaruga-da-amazônia, o tracajá e o pitiú. O programa de conservação de fauna em vida livre já contribuiu com a soltura de mais de 100 milhões de filhotes em toda a Amazônia Legal.
As ações do PQA são financiadas, em parte, pela conversão de multas ambientais, onde os autuados substituem o pagamento pela execução de projetos voltados à preservação e prestação de serviços ambientais.
A multa aplicada em Careiro é, segundo o Ibama, uma medida educativa que visa reforçar a necessidade de respeito às leis ambientais e de adoção de práticas sustentáveis para a preservação das espécies ameaçadas.
