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Quais foram os reflexos da “taxa das blusinhas” em 2024?

Dados da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira, 29, revelam uma queda de 11% em compras internacionais no ano passado, em comparação com 2023, chegando a 187,12 milhões, contra 209,58 milhões.

Volume de compras internacionais caiu 11% em 2024 (Crédito: 13-phunkod-shutterstock)

Por outro lado, a arrecadação sobre as remessas cresceu 40%, alcançando a marca recorde de R$ 2,98 bilhões. No período comparativo, o total foi de R$ 1,98 bilhão.

De acordo com o órgão, o aumento se deve ao Remessa Conforme, que até agosto de 2024 isentava compras internacionais de empresas participantes, como Amazon, Shopee e Shein. A Receita Federal também indica a popular “taxa das blusinhas” como justificativa. Inserida na Lei 914/2024, sobre Mobilidade Verde e Inovação, a emenda previa a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

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Em entrevista para a cobertura especial do evento anual promovido pela National Retail Federation (NRF), feita pelo Meio & Mensagem entre os dias 12 e 14 de janeiro, Eduardo Yamashita, diretor de operações da Gouvêa Ecosystem, apontou a expectativa de uma redução do fluxo cross-border, ou seja, entre fronteiras.

“Definitivamente, não vai acabar. Até pelo tamanho do sortimento, variedade, competitividade de preços, mesmo com impostos. Mas ele tende, sim, a desincentivar esse consumo. Uma vez desincentivado, é claro que o consumidor passa a dar preferência para o consumo local, assim como tem acontecido aqui no Brasil”, explicou à reportagem.

A medida foi uma forma de proteger o mercado local do avanço de players internacionais. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), também afirmou que, paralelamente à ascensão do e-commerce desde a pandemia, o crescimento vertiginoso das plataformas asiáticas cross-border incentivaram o cenário competitivo do varejo no Brasil.

“Importações está entre 30% e 40%. Os varejistas internacionais são sempre bem-vindos, independentemente do canal de utilização, físico ou digital. O que defendemos é que todos joguem com as mesmas regras, ou seja, com isonomia tributária e produtos certificados”, defendeu o presidente do IDV.

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