A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar nos dias 25 e 26 de março se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada após as eleições de 2022.
Entre os denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além dele, serão analisados os casos de:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid; tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No primeiro momento, na manhã do dia 25, a expectativa é de ouvir as defesas dos oito denunciados. De tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto a favor ou contra o mérito da questão, ou seja, dirá se aceita a denúncia.
Com isso, a sessão de 26 de março ficaria livre para as manifestações dos demais ministros da Primeira Turma. São eles: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da turma.
Caso os magistrados votem a favor do recebimento da denúncia, os oito denunciados se tornarão réus.
Em seguida, há a etapa de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa e também poderão ser ouvidas testemunhas.
Após esses passos, os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Pela PGR, eles deveriam responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Esse é o caminho para os primeiros oito denunciados com data marcada para avaliação da Primeira Turma. A PGR e o STF dividiram em núcleos os 34 alvos da denúncia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até terça-feira (18) para rebater os questionamentos da defesa preliminar do núcleo 2. Na última semana, ele respondeu aos advogados do grupo 1 e 3 e manteve a denúncia oferecida ao Supremo.
