A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. A proposta reconhece templos religiosos como “pontos de cultura” e determina o incentivo ao segmento por parte do poder público.
O projeto estabelece que o poder público “incentivará, promoverá e protegerá a cultura gospel, reconhecendo sua importância no desenvolvimento cultural e no fortalecimento dos valores cristãos”.
Deverão ser criados “mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais”.
Desde 2012, a música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet, mas o incentivo não vale para eventos promovidos por igrejas, apenas para pessoas e entidades. O projeto elimina essa restrição e passa a permitir que igrejas também sejam beneficiadas.
Pela proposta, o reconhecimento valerá para a cultura gospel e eventos relacionados que envolvam “música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural que tenha a vida cristã como base”.
O texto é de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), que não propôs mudanças. A matéria é um dos 11 itens da pauta da comissão. Se o relatório for lido, ainda é possível um pedido de vista (mais tempo para análise), que pode adiar a votação.
Segundo o relator, ao reconhecer os templos religiosos como “pontos de cultura”, o projeto permitirá que esses espaços sejam “beneficiados por programas de fomento” com maior acesso para recursos e parcerias.
A matéria também inclui a cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura o que, de acordo com o relator, assegura a “devida participação dos representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas”.
A Comissão de Educação e Cultura é a única que analisará o texto. O projeto tramita em regime terminativo, ou seja, se for aprovado poderá seguir diretamente para a análise da Câmara, se não houver recurso para a votação no plenário do Senado.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nova lei que estabelece o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado em 9 de junho. A medida foi considerada um aceno para a aproximação do Planalto com o segmento evangélico e bancada temática no Congresso.
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