Uma reunião realizada nesta segunda-feira (27) entre Fecomércio, Farsul, Federasul e Fiergs, representantes dos setores produtivos no Rio Grande do Sul, selou o apoio das quatro federações a um projeto de lei que zera quatro impostos federais para 45 atividades do comércio, turismo e eventos no estado.
O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), abrange 45 atividades e sugere a isenção dos tributos pelos próximos cinco anos como forma de preservar os empregos.
“Essa é uma catástrofe nunca antes vista e esses setores são muito importantes para a economia, mas são invisíveis. Alguém fez a luz e som numa festa, transportou e montou uma barraca”, diz Alceu Moreira à CNN.
“Há uma gama de serviços interligados e não conseguem funcionar, são os últimos a se recuperar. O setor de eventos já tinha tido despesas, o evento acaba nao acontecendo. O recomeço é mais complicado do que para outros setores”, afirma.
O deputado defende o período de cinco anos para a reestruturação do setor pelo projeto, comparado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, editado durante a pandemia de Covid-19.
“É necessário dar condição e fôlego para recomeçar sem despesas todas. É um setor que se recupera devagar, sem a mesma amplitude. Demora mais para aquecer do que setores tradicionais da economia”, diz ele.
Autor da proposta, o deputado articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação da urgência para a matéria. O requerimento para a apreciação do projeto conta com a assinatura de 415 dos 513 deputados federais.
A relatoria ficará a cargo do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). A expectativa de Moreira é de votar a urgência e o mérito até a semana que vem.
