Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico já liderou duas fases de discussões sobre tributação internacional entre seus membros de forma cooperativa, sem imposição obrigatória
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (23) que a proposta do Brasil para tributar os mais ricos no grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) pode ser vista como uma espécie de Pilar 3 da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Pilar 3 é o incentivo à disciplina de mercado por meio de requerimentos de divulgação ampla de informações relacionadas aos riscos assumidos pelas instituições. A OCDE, com sede em Paris, já liderou duas fases de discussões sobre tributação internacional entre seus membros de forma cooperativa, sem imposição obrigatória. Haddad fez essa declaração durante o encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20. Segundo o ministro, a proposta brasileira visa reunir representantes políticos e acadêmicos para desenvolver uma solução conjunta.
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Haddad destacou que a proposta pode trazer benefícios inéditos para a humanidade e mencionou a crescente aceitação da ideia entre países do G7 e da Europa. Contudo, nesta semana, os Estados Unidos se opuseram à proposta de um imposto global sobre a riqueza dos bilionários. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, rejeitou a ideia apresentada por Brasil, França e outras nações. “Duvido que as teses debatidas aqui sejam descartadas; elas vieram para ficar na agenda”, afirmou Haddad. Ele ressaltou que, quanto maior a participação de países e da sociedade, melhor será o resultado. “Estamos sendo rebeldes, mas colocando uma proposta na mesa. Estamos questionando o estado atual das coisas e apontando um caminho.”
*Com informações do Estadão Conteúdo
