O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente. A iniciativa é uma das medidas do governo para alcançar uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários.
O “pente-fino” será realizado entre beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, isto é, dois anos.
Segundo o INSS, a revisão deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. A convocação ocorrerá pelo canais oficiais da Previdência Social, sendo ele o aplicativo e site “Meu INSS” e pela central de atendimento 135.
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando segurado é incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão.
A impossibilidade de exercer funções laborais é realizada pela perícia médica federal do INSS.
O benefício deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade, volta ao trabalho ou em caso de óbito, de acordo com a regulação do INSS.
O segurado por incapacidade permanente deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece incapacitado.
São isentos da obrigação da revisão beneficiários que completarem 60 anos, com idade a partir dos 55 anos e no mínimo 15 anos em benefício por incapacidade e segurados com HIV/AIDS.
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