O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso em que Domingos Brazão pede para revogar a sua prisão preventiva.
Brazão está preso desde março, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, que também resultou na morte do motorista Anderson Gomes.
Conforme Moraes, não há elementos que autorizem a saída de Domingos Brazão da cadeia. O ministro disse que há indícios apontando a ação de Brazão para obstruir as investigações.
Isso reforça a necessidade de manter sua prisão preventiva e “impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, disse o ministro.
O caso está sendo analisado em sessão virtual que começou nesta sexta-feira (8) e vai até 18 de novembro. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Domingos Brazão recorre de uma decisão de Moraes que negou um pedido inicial para revogar a prisão preventiva.
A defesa argumentou que a prisão foi mantida “em razão de hipóteses acusatórias que teriam ocorrido há 7 anos”. Os advogados também disseram que a medida não é mais necessária no atual momento da tramitação do processo, que está em fase final.
Processo
A ação no STF contra os supostos mandantes da morte de Marielle está na reta final da tramitação. Além de Domingos Brasão, são réus o seu irmão, deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira, e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
Ainda não há data para o julgamento. No momento, a Polícia Federal ainda cumpre diligências complementares pedidas pelas defesas dos réus.
Depois dessa etapa, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar suas alegações finais no caso.
As alegações são a última etapa do processo. Nelas, as partes apresentam seus argumentos finais ao juiz ou, no caso do STF, ao relator.
Após as alegações, o caso fica apto para julgamento. O relator deve liberar o processo e definir qual será o modelo do julgamento (presencial ou virtual).
Se o caso foi enviado para julgamento presencial, o presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, define um dia para pautá-lo. Se a ação for a julgamento virtual, cabe ao próprio relator escolher a sessão.
Executores das mortes, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados na quinta-feira (31) por um júri popular no Rio de Janeiro.
