Diante de um acirramento cada vez maior das tensões entre os Poderes, o cientista político Antonio Lavareda avalia que o Brasil precisa retomar as discussões sobre uma revisão profunda de seu sistema político.
Da crise sobre as emendas parlamentares à ineficiência da articulação política do governo, são muitos, segundo ele, os sintomas de que o país vive um processo de esgotamento do modelo que fundamenta sua democracia.
“Esse presidencialismo em vias de esgotamento, nós precisamos superar”, afirma Lavareda, convidado desta semana do CNN Entrevistas.
“Talvez nós tenhamos que avançar na direção do semipresidencialismo. Ou seja, porque o semipresidencialismo pode, de fato, materializar essa aspiração do Congresso de efetivamente governar.”
Lavareda se refere à maneira como o Legislativo ganhou poder nos últimos anos sobre a gestão do Orçamento.
Ele vislumbra um modelo em que o Congresso possa participar de maneira mais ativa da tomada de decisões, porém assumindo também responsabilidade perante o eleitorado.
“É o que nós cientistas políticos chamamos de accountabiliy. Ou seja, com um grau de responsabilidade visível aos olhos da população”, afirmou.
Lavareda cita como exemplos os sistemas adotados por países como França e Portugal.
Lavareda diz não enxergar um cenário no qual o Congresso se disponha a recuar do poder conquistado por meio das emendas parlamentares.
“Não consigo imaginar que os congressistas, os parlamentares vão recuar, dar passos atrás e abdicar de emendas.”