A surpreendente rejeição da proposta de confissão de culpa da Boeing em relação às acusações de fraude decorrentes de dois acidentes fatais com o 737 Max inseriu uma questão cultural inflamada no processo, depois que o juiz do caso se opôs à consideração de raça na seleção de um monitor de compliance.
Em uma decisão antagônica ao acordo proposto entre a Boeing e o Departamento de Justiça, o juiz distrital dos EUA, Reed O’Connor, concentrou-se nos termos para a nomeação de um monitor independente – particularmente uma exigência de que a contratação siga os critérios de diversidade e inclusão do departamento para garantir que os membros de grupos minoritários recebam uma consideração justa.
O juiz de Fort Worth, Texas, disse que não poderia aceitar o acordo proposto porque ele exigiria indevidamente que a questão racial fosse levada em conta na contratação de um fiscal independente e que seu papel em garantir que a Boeing cumprisse o acordo seria minimizado. Ele pediu a ambas as partes que conversassem e decidissem sobre as próximas etapas, que poderiam incluir a revisão do acordo.
“Essas disposições são inadequadas e contrárias ao interesse público”, disse O’Connor em sua decisão na quinta-feira (5). Um representante da Boeing não comentou a decisão.
As considerações sobre diversidade, equidade e inclusão continuam a enfrentar oposição jurídica e política cada vez maiores, inspirados por uma decisão da Suprema Corte dos EUA em junho de 2023, que proibiu o uso de critérios raciais como fator de admissão em universidades. Os críticos dos esforços de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) sustentaram que essas políticas promovem a divisão e prejudicam a tomada de decisões com base no mérito.
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A própria Boeing desmantelou recentemente seu departamento global de DEI, tornando-se a mais recente corporação de alto nível a fazer mudanças na política. Embora a força de trabalho da Boeing seja tradicionalmente composta por homens e brancos, a empresa intensificou seus esforços para recrutar mais funcionários negros e pessoas de outros grupos minoritários.
O’Connor emitiu decisões que adotam uma postura conservadora em uma série de questões. Recentemente, ele bloqueou um programa de treinamento e subsídios para empreendedorismo de uma organização sem fins lucrativos do Texas que apóia proprietários de empresas de minorias com base no fato de ser racialmente discriminatório.
A diversidade e a inclusão já foram levadas em consideração em casos relacionados à Boeing antes do acordo judicial. O procurador-geral do Texas iniciou uma investigação para saber se os compromissos de diversidade de um fornecedor da Boeing causaram problemas de segurança e fabricação de aeronaves.
O’Connor fez eco às preocupações levantadas pelos advogados que representam os familiares de algumas das 346 pessoas mortas nos dois acidentes, que pediram que ele rejeitasse o acordo. Eles alegaram que as penalidades propostas são muito brandas e pressionaram para que os funcionários da empresa enfrentassem um julgamento criminal.
A surpreendente rejeição do acordo significa que o CEO da Boeing, Kelly Ortberg, que ingressou na empresa em agosto, agora tem a tarefa de superar os problemas e escândalos legais de longa data que herdou de seus antecessores, Dave Calhoun e Dennis Muilenburg.
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O novo CEO já está enfrentando uma série de outros desafios, desde as persistentes quedas de produção até a quebra de uma série de perdas anuais que se estendem até 2019.
Ainda assim, é provável que o tribunal aceite um pedido revisado que aborde as preocupações específicas de O’Connor, disse Holly Froum, analista de litígios da Bloomberg Intelligence, em um relatório na quinta (5). Ela descreveu a rejeição como “mais um risco de manchete do que monetário” para a Boeing, dizendo que é improvável que a empresa enfrente a “multa máxima possível” de US$ 25 bilhões que os familiares das vítimas do acidente exigiram.
‘Tratamento com luvas de pelica’
A reação dos investidores à rejeição também sugere otimismo de que a empresa possa superar o impasse, com as ações caindo 1% na quinta-feira. As ações caíram cerca de 40% este ano, a maior queda na Índice Dow Jones.
Erin Applebaum, sócia da Kreindler & Kreindler LLP, que representa alguns parentes das vítimas do acidente, disse que as famílias agora esperam que a rejeição do acordo judicial pelo juiz ponha fim ao “tratamento de luva de pelica” dado à Boeing pelo governo.
“Esperamos uma renegociação dramática do acordo judicial e a inclusão de novos termos que reflitam adequadamente a magnitude dos crimes da Boeing”, disse ela em um comunicado na quinta-feira (5).
Os familiares das vítimas de acidentes lutaram durante anos para obter penalidades mais severas após os acidentes do voo 610 da Lion Air em outubro de 2018 e do voo 302 da Ethiopian Airlines em março de 2019. Ambos os acidentes fatais foram associados a um sistema de controle de voo defeituoso.
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A Boeing estava a poucos dias de concluir um acordo de processo diferido anunciado durante os últimos dias da administração Trump quando um painel do tamanho de uma porta explodiu em um 737 Max em pleno voo no início de janeiro. A quase catástrofe levou à revelação de controles de qualidade deficientes dentro das fábricas da Boeing, ao aumento do escrutínio dos órgãos reguladores e dos clientes e a uma mudança na administração que incluiu a demissão do CEO da empresa.
Em maio, o governo disse que a empresa violou esse acordo e recomendou acusações criminais, citando o fato de a Boeing não ter cumprido suas promessas. A empresa acabou concordando em se declarar culpada de conspiração criminosa, pagar uma multa e instalar um monitor corporativo independente. O novo acordo também exigia que a empresa gastasse pelo menos US$ 455 milhões para reforçar seus programas de conformidade e segurança.
