A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a Corte o procedimento de repactuação entre os envolvidos e atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), que matou 19 pessoas e é uma das maiores tragédias ambientais recentes do país.
Pela decisão, divulgada na noite desta quinta-feira (24) caberá ao presidente do STF concluir e homologar o acordo de reparação dos atingidos pelo desastre. O acordo no Brasil corre em paralelo a outras discussões no Reino Unido, que também buscam responsabilizar as empresas responsáveis.
O pedido foi apresentado ao Supremo pela União, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos dos dois Estados, pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias estaduais, pela Samarco Mineração S/A e pelas duas empresas que a controlam – Vale e BHP.
Na sexta-feira, está prevista uma reunião no Palácio do Planalto para confirmar o acordo de reparação, que contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, autoridades federais e estaduais e representantes das empresas.
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Na decisão, Barroso levou em consideração o argumento de que, no caso, há potencial conflito federativo que pode atrair a competência constitucional do STF. Isso porque o rompimento da barragem afetou diversos entes da Federação (União, Estados e municípios) e trata de reparação de danos ambientais e sociais de larga escala, que impactam comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, segundo o presidente do STF, a celebração do acordo com homologação pelo Supremo será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento de situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.
Nova gestão ressalta que “segurança e excelência operacional são elementos inegociáveis da jornada”
A Vale havia adiantado que adicionaria R$ 5,3 bilhões, ou US$ 956 milhões, aos passivos associados à reparação pelo rompimento de barragem de mineração em Mariana (MG) nos seus resultados financeiros do terceiro trimestre.
A nova estimativa foi calculada enquanto a Vale, a BHP e a Samarco avaliam juntamente com autoridades federais e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo os termos gerais para um acordo definitivo de reparação pelo rompimento, com valor total de R$ 170 bilhões. O acerto deverá ser assinado nesta sexta-feira (26).
O montante total considera pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
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“Esperamos assinar o acordo de Mariana muito em breve, visando uma resolução definitiva que irá, acima de tudo, beneficiar as pessoas impactadas e a sociedade, por meio de um acordo mutuamente benéfico para todas as partes interessadas”, disse o presidente da Vale, Gustavo Pimenta.
Em seu primeiro relatório financeiro desde que assumiu o comando, Pimenta ressaltou ainda que sua gestão se esforçará para transformar a Vale em uma companhia “mais ágil e eficiente, promovendo a inovação e uma cultura de desempenho”, pontuando que “segurança e excelência operacional são elementos inegociáveis dessa jornada”.
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Adicionalmente, Pimenta afirmou que a estratégia da empresa se concentrará em entregar um portfólio de produtos superiores, com foco maior no cliente. “Em minério de ferro, vamos acelerar nossa oferta de produtos de alta qualidade, enquanto em metais básicos, pretendemos continuar a crescer, principalmente em cobre”.
Por fim, o executivo afirmou ter o compromisso de aprimorar relacionamentos institucionais da companhia, garantindo que a Vale deixará um impacto positivo para as pessoas e o meio ambiente.
Acordo de Mariana e preço do minério reduziram lucro da companhia para US$ 2,4 bi no 3º trimestre
A Vale informou nesta quinta-feira (24) que a reserva financeira para custear os pagamentos de compensações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana contribuiu para a queda de 15% do lucro liquido no terceiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Outro fator citado é a queda no preço do minério de ferro.
Ainda assim, a companhia – uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo – registrou lucro líquido de US$ 2,41 bilhões no trimestre encerrado em setembro, bem acima da média das estimativas de analistas consultados pela LSEG, de US$ 1,65 bilhão.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, ressaltou que a produção de minério de ferro da companhia no terceiro trimestre foi a maior em mais de cinco anos.
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A empresa publicou na semana passada que sua produção de minério de ferro cresceu 5,5% no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2023, com a melhora operacional nos complexos minerários de S11D, no Pará, e Itabira e Brucutu, em Minas Gerais.
A Vale produziu 90,97 milhões de toneladas de minério de ferro entre julho e setembro. O preço médio, porém, foi de US$ 90,6 por tonelada, queda de 14% ante o mesmo período do ano passado.
A dívida líquida expandida cresceu 6% no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2023, para US$ 16,47 bilhões.
