A União Europeia ensaia novas restrições para produtos alimentares importados que tenham sido tratados com pesticidas tóxicos proibidos no bloco, em resposta às queixas de agricultores sobre os padrões mais rigorosos que enfrentam em um mercado global cada vez mais competitivo.
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, estabelecerá um princípio segundo o qual os pesticidas mais perigosos, proibidos na UE por razões de saúde e ambientais, não poderão retornar ao mercado europeu através de produtos importados, de acordo com um rascunho de documento que será publicado na quarta-feira (12).
Nos últimos anos, agricultores europeus vêm protestando contra o aumento das exigências ambientais e climáticas impostas pelo bloco. Como resultado, muitos se opõem ao acordo comercial da UE com o Mercosul (Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai), argumentando que as normas nesses países são menos rigorosas.
No entanto, esse novo plano da UE pode gerar uma reação negativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já acusou repetidamente a União Europeia de tratar os EUA de forma injusta. Na semana passada, ao defender tarifas recíprocas contra parceiros comerciais, o governo Trump indicou que pretende levar em conta barreiras não tarifárias ao comércio – o que pode incluir as regulações europeias.
A UE classificou uma pequena parcela de pesticidas como perigosos, proibindo seu uso por motivos de saúde e sustentabilidade ambiental.
Paulo Whitaker/Reuters
A Comissão Europeia não pretende implementar proibições generalizadas, mas analisará caso a caso o impacto dos pesticidas tóxicos nos produtos importados, considerando a realidade do mercado e o país de origem, segundo um funcionário da UE.
Ainda neste ano, será realizada uma avaliação de impacto para medir os efeitos das restrições na competitividade do bloco e nas relações comerciais globais, garantindo conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A OMC permite medidas autônomas, desde que sejam justificadas por objetivos legítimos de política pública, como saúde ou proteção ambiental. No entanto, as regulações ambientais da UE, incluindo suas normas verdes, têm sido motivo de atrito com parceiros comerciais.
O Financial Times informou anteriormente que a UE pode estar tentando bloquear importações de certos produtos alimentícios, possivelmente incluindo soja dos EUA. No entanto, um funcionário europeu afirmou que a proposta não tem como alvo produtos ou países específicos e que a avaliação de impacto considerará os interesses estratégicos e a competitividade da UE. Isso pode incluir a necessidade de importar proteínas vegetais, como a soja dos EUA, um de seus principais fornecedores.
O bloco também busca diversificar suas fontes de proteínas, atualmente muito concentradas em exportadores como Brasil e Argentina. Essa dependência torna o sistema alimentar europeu vulnerável a oscilações do mercado global e riscos ambientais, segundo o documento preliminar.
Nesse sentido, a Comissão Europeia desenvolverá um plano para enfrentar esses desafios e criar um sistema proteico mais autossuficiente e sustentável, ao mesmo tempo em que diversifica suas importações. O documento ainda pode sofrer alterações antes de sua publicação oficial.
